Prefeitura de Belém de Maria | Seriedade e Trabalho

26 de abril de 2020

Prestação de Contas 2019

Governo
Gestão
Pareceres Prévio do TCE
Governo

Prestação Governo 2019

Item	Descrição	Detalhe
1	Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas
2	Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício
3	Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas
4	Balanço Orçamentário do município
5	Balanço Financeiro do município
6	Balanço Patrimonial do município
7	Demonstração das Variações Patrimoniais do município
8	Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município
9	Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
10	Demonstração da Dívida Fundada do município
11	Demonstração da Dívida Flutuante do município
12	Balancete de Verificação Anual de final do exercício
13	Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) – SICONFI
14	Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) – SICONFI
15	Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho
16	Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total
17	Demonstrativo dos gastos com abono de permanência, um terço de férias e conversão de licenças-prêmio
18	Resumo mensal (incluindo 13º salário) das folhas de pagamentos por órgão
19	Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde
20	Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
21	Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde
22	Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município
23	Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município
24	Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas
25	Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza
26	Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades
27	Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas
28	Relação de todas as contas bancárias existentes
29	Boletim de caixa e bancos
30	Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira
31	Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público
32	Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados
33	Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12
34	Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados – exercícios anteriores
35	Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde
36	Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde.
37	Balanço Patrimonial do RPPS
38	Balanço Financeiro do RPPS
39	Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS
40	Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência
41	Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial – DRAA do exercício
42	Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial – DRAA do exercício Anterior
43	Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS
44	Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS
45	Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS
46	Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício
47	Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos
48	Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos
49	Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais
50	Leis e decretos referentes aos créditos adicionais
51	Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB
52	Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos
53	Parecer do controle interno
54	Declaração do controle interno sobre providências adotadas das certidões de débito emitidas pelo TCE
55	Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio
56	Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas

Gestão

Item	Descrição	Detalhe
1	Ofício de encaminhamento da prestação de contas ao TCE – gestão municipal
3	Declaração informando os fundos municipais consolidados nos demonstrativos da Prefeitura
4	Balanço Orçamentário
5	Balanço Orçamentário de cada fundo municipal
6	Balanço Financeiro
7	Balanço Financeiro de cada fundo municipal
8	Balanço Patrimonial
9	Balanço Patrimonial de cada fundo municipal
10	Demonstração das Variações Patrimoniais
11	Demonstração das Variações Patrimoniais de cada fundo municipal
12	Demonstração dos Fluxos de Caixa – anual
13	Demonstração dos Fluxos de Caixa de cada Fundo Municipal
14	Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido do município
15	Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido de cada Fundo Municipal
16	Demonstração da Dívida Fundada
17	Demonstração da Dívida Fundada de cada fundo municipal
18	Demonstração da Dívida Flutuante
19	Demonstração da Dívida Flutuante de cada fundo municipaL
20	Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada do município
21	Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada de cada fundo municipal
22	Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
23	Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada de cada fundo municipal
24	Demonstração da despesa realizada de cada fundo municipal, segundo a sua natureza
25	Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas
26	Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas de cada fundo municipal
27	Cópias dos relatórios de auditorias realizadas pelo controle interno do órgão
28	Declaração do controle interno informando as medidas tomadas para saneamento das irregularidades
29	Termo de conferência de caixa
30	Extratos e respectivas conciliações bancárias de todas as contas
31	Relação de contas bancárias, com respectivos saldos ao final do exercício financeiro
32	Demonstrativo de despesas com eventos comemorativos
33	Mapa demonstrativo consolidado de licitações, dispensas e inexigibilidades
34	Mapa demonstrativo consolidado de todos os contratos
35	Cópias das Atas de registro de preços vigentes no exercício
36	Relação dos contratos de gestão vigentes no exercício
37	Relação dos termos de parceria vigentes no exercício
38	Relação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil
39	Demonstrativo referente às tomadas de contas especiais
40	Relatório consolidado de desempenho dos contratos de concessões e/ou das Parcerias Público Privadas
41	Mapa demonstrativo de concessões e PPPs realizadas no exercício
42	Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS
43	Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS de cada fundo municipal
44	Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS
45	Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS de cada fundo municipal
46	Mapa de obras
47	Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emitidas pelo TCE-PE
48	Documento adicional da Prestação de Contas
49	Documento adicional da Prestação de Contas

Pareceres Prévio do TCE

Não há parecer até o momento.

10 de junho de 2019

Programação do São João 2019 em Belém de Maria e Batateira

10 de junho de 2019

Prefeito Rolph Jr. articula junto a Compesa a ampliação de abastecimento d’água

7 de junho de 2019

Belém de Maria sedia o projeto “Cidadania com vez e voz” promovido pelo MPPE

Belém de Maria sediou hoje (06/06), o projeto “Cidadania com vez e voz”, promovido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Estiveram presentes no evento: Dr. LEANDRO GUEDES (Promotor de Justiça), Dra. DALVA CABRAL (Promotora de Justiça e Coordenadora do CAOP Cidadania), os vereadores do nosso município, ROLPH EBER CASALE (Secretário de Governo) e demais secretários municipais de Belém de Maria. Alunos de Belém de Maria (Colégio Municipal Adauto Caricio, Escola Municipal Maria José e EREM Presidente Tancredo Neves) e Lagoa dos Gatos (Escola Municipal Cordeiro Filho e EREM Professor Manoel Edmundo).
Capitaneado pelo Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP Cidadania), o objetivo da ação é reunir os diversos segmentos sociais para que sejam captadas demandas e necessidades cuja solução possa ser alcançada por meio do MPPE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA
SERIEDADE E TRABALHO

6 de junho de 2019

Defesa Civil de Belém de Maria participa de Oficina para capacitação

Em continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido no Estado, a Secretaria Executiva de Defesa Civil de Pernambuco, através da Escola Estadual de Defesa Civil, promoveu ontem (05-06), no município de Ribeirão, 05 oficinas de formação em Defesa Civil. Belém de Maria estava bem representada neste grande evento, estiveram presentes: ROLPH CASALE (secretário de governo), NATANAEL JOSÉ DA SILVA (Secretário de Educação e Coordenador Municipal de Defesa Civil) e os agentes técnicos MARCELO ALVES e ANDERSON GONÇALVES. O treinamento faz parte das ações de prevenção para Operação Inverno 2019. Belém de Maria foi referência na apresentação do Plano Municipal de Contingência, o mesmo foi apresentado pelos Agentes Técnicos de nosso município MARCELO ALVES e Anderson Gonçalves, na ocasião o Plano de Contingência de Belém de Maria foi homologado pelo Cel. BM LAMARTINE GOMES (Sec. Executivo de Defesa Civil do Estado de Pernambuco), onde o mesmo contem ações de prevenção e resposta a possíveis desastres naturais. Na ocasião estiveram presentes representantes das defesas civis de toda Mata Sul e Litoral Sul Pernambucano, foram mais de 27 munícios representados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA
SERIEDADE E TRABALHO

5 de junho de 2019

Secretaria de Educação promove aulão ao ar livre

Hoje (05/06), foi um dia diferente para os alunos das Escolas: Ana Nery (Jardim 1 e 2) e Adauto Caricio (Primeiro Ano). Na ocasião estiveram presentes a Coordenação Pedagógica da Secretaria de Educação Municipal, GILVÂNIA MUNIZ, ELENI ALVES E JOSELITA CORDEIRO, como também a Engenheira Ambiental LETÍCIA FERREIRA. Os alunos do turno da manhã, tiveram aula ao ar livre na área externa da Prefeitura (Antigo ENA), e os alunos do turno da tarde participaram da comemoração em sala de aula comemorando O DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE. Ele é celebrado no dia 5 de junho, onde foi criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas na resolução (XXVII) de 15 de dezembro de 1972 com a qual foi aberta a Conferência de Estocolmo, na Suécia, cujo tema central foi o Ambiente Humano.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA
SERIEDADE E TRABALHO

5 de junho de 2019

A Diretoria de esportes realiza entrega de padrão esportivo

O Secretário de Esportes do nosso município GENILSON GONÇALVES, entregou aos dirigentes do Time de futebol do Sítio Barro Branco, padrão completo para todo time, onde no último domingo (02/06), o time de Barro Branco completou mais um ano de existência, na ocasião para comemoração aconteceu uma partida futebolística envolvendo as equipes Barro Branco x Erezia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA
SERIEDADE E TRABALHO

4 de junho de 2019

O Secretário de Governo Rolph Casale, participa de reunião na CPRH

Hoje (04/06), aconteceu na cidade de Recife, audiência com o presidente do CPRH, para tratar sobre o aterro sanitário localizado no município de Altinho-PE. Tiveram presentes os representantes dos municípios: Belém de Maria ROLPH EBER CASALE secretário de governo, Bonito GUSTAVO ADOLFO prefeito, Lagoa dos Gatos e Agrestina.
Assuntos em pauta:
Devolução do aterro sanitário pela justiça, para a comissão dos municípios acima citados.

Implementação de coleta de lixo seletiva.

Implementação de usina de reciclagem nos municípios acima citados.

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SERIEDADE E TRABALHO

Autor: ivfassess

Prestação de Contas 2019

Prestação Governo 2019

Programação do São João 2019 em Belém de Maria e Batateira

Prefeito Rolph Jr. articula junto a Compesa a ampliação de abastecimento d’água

Nota de Esclarecimento

Belém de Maria sedia o projeto “Cidadania com vez e voz” promovido pelo MPPE

Defesa Civil de Belém de Maria participa de Oficina para capacitação

Secretaria de Educação promove aulão ao ar livre

A Diretoria de esportes realiza entrega de padrão esportivo

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