Prefeitura de Belém de Maria | Seriedade e Trabalho

Prestação de Contas 2019

Publicado em 26 de abril de 2020, por | Categoria: Prestação de Contas

Governo
Gestão
Pareceres Prévio do TCE
Governo

Prestação Governo 2019

Item Descrição Detalhe

1 Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas

2 Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício

3 Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas

4 Balanço Orçamentário do município

5 Balanço Financeiro do município

6 Balanço Patrimonial do município

7 Demonstração das Variações Patrimoniais do município

8 Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município

9 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

10 Demonstração da Dívida Fundada do município

11 Demonstração da Dívida Flutuante do município

12 Balancete de Verificação Anual de final do exercício

13 Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) – SICONFI

14 Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) – SICONFI

15 Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho

16 Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total

17 Demonstrativo dos gastos com abono de permanência, um terço de férias e conversão de licenças-prêmio

18 Resumo mensal (incluindo 13º salário) das folhas de pagamentos por órgão

19 Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde

20 Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

21 Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde

22 Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município

23 Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município

24 Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas

25 Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza

26 Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades

27 Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas

28 Relação de todas as contas bancárias existentes

29 Boletim de caixa e bancos

30 Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira

31 Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público

32 Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados

33 Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12

34 Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados – exercícios anteriores

35 Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde

36 Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde.

37 Balanço Patrimonial do RPPS

38 Balanço Financeiro do RPPS

39 Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS

40 Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência

41 Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial – DRAA do exercício

42 Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial – DRAA do exercício Anterior

43 Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS

44 Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS

45 Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS

46 Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício

47 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos

48 Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos

49 Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais

50 Leis e decretos referentes aos créditos adicionais

51 Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB

52 Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos

53 Parecer do controle interno

54 Declaração do controle interno sobre providências adotadas das certidões de débito emitidas pelo TCE

55 Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio

56 Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas

Gestão

Item Descrição Detalhe

1 Ofício de encaminhamento da prestação de contas ao TCE – gestão municipal

3 Declaração informando os fundos municipais consolidados nos demonstrativos da Prefeitura

4 Balanço Orçamentário

5 Balanço Orçamentário de cada fundo municipal

6 Balanço Financeiro

7 Balanço Financeiro de cada fundo municipal

8 Balanço Patrimonial

9 Balanço Patrimonial de cada fundo municipal

10 Demonstração das Variações Patrimoniais

11 Demonstração das Variações Patrimoniais de cada fundo municipal

12 Demonstração dos Fluxos de Caixa – anual

13 Demonstração dos Fluxos de Caixa de cada Fundo Municipal

14 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido do município

15 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido de cada Fundo Municipal

16 Demonstração da Dívida Fundada

17 Demonstração da Dívida Fundada de cada fundo municipal

18 Demonstração da Dívida Flutuante

19 Demonstração da Dívida Flutuante de cada fundo municipaL

20 Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada do município

21 Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada de cada fundo municipal

22 Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada

23 Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada de cada fundo municipal

24 Demonstração da despesa realizada de cada fundo municipal, segundo a sua natureza

25 Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas

26 Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas de cada fundo municipal

27 Cópias dos relatórios de auditorias realizadas pelo controle interno do órgão

28 Declaração do controle interno informando as medidas tomadas para saneamento das irregularidades

29 Termo de conferência de caixa

30 Extratos e respectivas conciliações bancárias de todas as contas

31 Relação de contas bancárias, com respectivos saldos ao final do exercício financeiro

32 Demonstrativo de despesas com eventos comemorativos

33 Mapa demonstrativo consolidado de licitações, dispensas e inexigibilidades

34 Mapa demonstrativo consolidado de todos os contratos

35 Cópias das Atas de registro de preços vigentes no exercício

36 Relação dos contratos de gestão vigentes no exercício

37 Relação dos termos de parceria vigentes no exercício

38 Relação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil

39 Demonstrativo referente às tomadas de contas especiais

40 Relatório consolidado de desempenho dos contratos de concessões e/ou das Parcerias Público Privadas

41 Mapa demonstrativo de concessões e PPPs realizadas no exercício

42 Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS

43 Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS de cada fundo municipal

44 Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS

45 Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS de cada fundo municipal

46 Mapa de obras

47 Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emitidas pelo TCE-PE

48 Documento adicional da Prestação de Contas

49 Documento adicional da Prestação de Contas

Pareceres Prévio do TCE

Não há parecer até o momento.

Item	Descrição	Detalhe
1	Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas
2	Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício
3	Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas
4	Balanço Orçamentário do município
5	Balanço Financeiro do município
6	Balanço Patrimonial do município
7	Demonstração das Variações Patrimoniais do município
8	Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município
9	Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
10	Demonstração da Dívida Fundada do município
11	Demonstração da Dívida Flutuante do município
12	Balancete de Verificação Anual de final do exercício
13	Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) – SICONFI
14	Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) – SICONFI
15	Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho
16	Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total
17	Demonstrativo dos gastos com abono de permanência, um terço de férias e conversão de licenças-prêmio
18	Resumo mensal (incluindo 13º salário) das folhas de pagamentos por órgão
19	Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde
20	Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
21	Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde
22	Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município
23	Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município
24	Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas
25	Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza
26	Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades
27	Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas
28	Relação de todas as contas bancárias existentes
29	Boletim de caixa e bancos
30	Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira
31	Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público
32	Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados
33	Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12
34	Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados – exercícios anteriores
35	Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde
36	Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde.
37	Balanço Patrimonial do RPPS
38	Balanço Financeiro do RPPS
39	Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS
40	Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência
41	Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial – DRAA do exercício
42	Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial – DRAA do exercício Anterior
43	Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS
44	Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS
45	Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS
46	Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício
47	Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos
48	Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos
49	Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais
50	Leis e decretos referentes aos créditos adicionais
51	Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB
52	Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos
53	Parecer do controle interno
54	Declaração do controle interno sobre providências adotadas das certidões de débito emitidas pelo TCE
55	Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio
56	Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas

Item	Descrição	Detalhe
1	Ofício de encaminhamento da prestação de contas ao TCE – gestão municipal
3	Declaração informando os fundos municipais consolidados nos demonstrativos da Prefeitura
4	Balanço Orçamentário
5	Balanço Orçamentário de cada fundo municipal
6	Balanço Financeiro
7	Balanço Financeiro de cada fundo municipal
8	Balanço Patrimonial
9	Balanço Patrimonial de cada fundo municipal
10	Demonstração das Variações Patrimoniais
11	Demonstração das Variações Patrimoniais de cada fundo municipal
12	Demonstração dos Fluxos de Caixa – anual
13	Demonstração dos Fluxos de Caixa de cada Fundo Municipal
14	Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido do município
15	Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido de cada Fundo Municipal
16	Demonstração da Dívida Fundada
17	Demonstração da Dívida Fundada de cada fundo municipal
18	Demonstração da Dívida Flutuante
19	Demonstração da Dívida Flutuante de cada fundo municipaL
20	Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada do município
21	Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada de cada fundo municipal
22	Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
23	Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada de cada fundo municipal
24	Demonstração da despesa realizada de cada fundo municipal, segundo a sua natureza
25	Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas
26	Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas de cada fundo municipal
27	Cópias dos relatórios de auditorias realizadas pelo controle interno do órgão
28	Declaração do controle interno informando as medidas tomadas para saneamento das irregularidades
29	Termo de conferência de caixa
30	Extratos e respectivas conciliações bancárias de todas as contas
31	Relação de contas bancárias, com respectivos saldos ao final do exercício financeiro
32	Demonstrativo de despesas com eventos comemorativos
33	Mapa demonstrativo consolidado de licitações, dispensas e inexigibilidades
34	Mapa demonstrativo consolidado de todos os contratos
35	Cópias das Atas de registro de preços vigentes no exercício
36	Relação dos contratos de gestão vigentes no exercício
37	Relação dos termos de parceria vigentes no exercício
38	Relação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil
39	Demonstrativo referente às tomadas de contas especiais
40	Relatório consolidado de desempenho dos contratos de concessões e/ou das Parcerias Público Privadas
41	Mapa demonstrativo de concessões e PPPs realizadas no exercício
42	Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS
43	Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS de cada fundo municipal
44	Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS
45	Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS de cada fundo municipal
46	Mapa de obras
47	Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emitidas pelo TCE-PE
48	Documento adicional da Prestação de Contas
49	Documento adicional da Prestação de Contas

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