Prefeitura de Belém de Maria | Seriedade e Trabalho

Prestação de Contas 2019

Publicado em 26 de abril de 2020, por | Categoria: Prestação de Contas

Governo
Gestão
Pareceres Prévio do TCE
Governo

Prestação Governo 2019

Item	Descrição	Detalhe
1	Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas
2	Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício
3	Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas
4	Balanço Orçamentário do município
5	Balanço Financeiro do município
6	Balanço Patrimonial do município
7	Demonstração das Variações Patrimoniais do município
8	Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município
9	Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
10	Demonstração da Dívida Fundada do município
11	Demonstração da Dívida Flutuante do município
12	Balancete de Verificação Anual de final do exercício
13	Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) – SICONFI
14	Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) – SICONFI
15	Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho
16	Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total
17	Demonstrativo dos gastos com abono de permanência, um terço de férias e conversão de licenças-prêmio
18	Resumo mensal (incluindo 13º salário) das folhas de pagamentos por órgão
19	Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde
20	Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
21	Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde
22	Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município
23	Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município
24	Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas
25	Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza
26	Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades
27	Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas
28	Relação de todas as contas bancárias existentes
29	Boletim de caixa e bancos
30	Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira
31	Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público
32	Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados
33	Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12
34	Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados – exercícios anteriores
35	Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde
36	Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde.
37	Balanço Patrimonial do RPPS
38	Balanço Financeiro do RPPS
39	Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS
40	Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência
41	Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial – DRAA do exercício
42	Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial – DRAA do exercício Anterior
43	Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS
44	Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS
45	Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS
46	Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício
47	Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos
48	Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos
49	Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais
50	Leis e decretos referentes aos créditos adicionais
51	Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB
52	Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos
53	Parecer do controle interno
54	Declaração do controle interno sobre providências adotadas das certidões de débito emitidas pelo TCE
55	Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio
56	Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas

Gestão

Item	Descrição	Detalhe
1	Ofício de encaminhamento da prestação de contas ao TCE – gestão municipal
3	Declaração informando os fundos municipais consolidados nos demonstrativos da Prefeitura
4	Balanço Orçamentário
5	Balanço Orçamentário de cada fundo municipal
6	Balanço Financeiro
7	Balanço Financeiro de cada fundo municipal
8	Balanço Patrimonial
9	Balanço Patrimonial de cada fundo municipal
10	Demonstração das Variações Patrimoniais
11	Demonstração das Variações Patrimoniais de cada fundo municipal
12	Demonstração dos Fluxos de Caixa – anual
13	Demonstração dos Fluxos de Caixa de cada Fundo Municipal
14	Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido do município
15	Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido de cada Fundo Municipal
16	Demonstração da Dívida Fundada
17	Demonstração da Dívida Fundada de cada fundo municipal
18	Demonstração da Dívida Flutuante
19	Demonstração da Dívida Flutuante de cada fundo municipaL
20	Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada do município
21	Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada de cada fundo municipal
22	Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
23	Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada de cada fundo municipal
24	Demonstração da despesa realizada de cada fundo municipal, segundo a sua natureza
25	Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas
26	Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas de cada fundo municipal
27	Cópias dos relatórios de auditorias realizadas pelo controle interno do órgão
28	Declaração do controle interno informando as medidas tomadas para saneamento das irregularidades
29	Termo de conferência de caixa
30	Extratos e respectivas conciliações bancárias de todas as contas
31	Relação de contas bancárias, com respectivos saldos ao final do exercício financeiro
32	Demonstrativo de despesas com eventos comemorativos
33	Mapa demonstrativo consolidado de licitações, dispensas e inexigibilidades
34	Mapa demonstrativo consolidado de todos os contratos
35	Cópias das Atas de registro de preços vigentes no exercício
36	Relação dos contratos de gestão vigentes no exercício
37	Relação dos termos de parceria vigentes no exercício
38	Relação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil
39	Demonstrativo referente às tomadas de contas especiais
40	Relatório consolidado de desempenho dos contratos de concessões e/ou das Parcerias Público Privadas
41	Mapa demonstrativo de concessões e PPPs realizadas no exercício
42	Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS
43	Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS de cada fundo municipal
44	Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS
45	Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS de cada fundo municipal
46	Mapa de obras
47	Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emitidas pelo TCE-PE
48	Documento adicional da Prestação de Contas
49	Documento adicional da Prestação de Contas