A Prefeitura de Belém de Maria sanciona a Lei Nº 802/21 onde nela contém a suspensão das aulas da rede municipal de ensino até que todos os profissionais da educação, corpo decente, os demais funcionários das escolas e todos os motoristas de transportes escolares estejam vacinados, bem como 30% da população Belenense.
Pensando no bem estar de seus alunos, as aulas serão à distância, online, até que voltem a ser ministradas presencialmente. Aos alunos que não têm acesso á internet, terão o acompanhamento profissional e atividades em suas residências. Durante esse período, o transporte escolar ficará suspenso.
Durante o período da suspensão das aulas presenciais, os alunos da Rede Pública Municipal receberão Kits alimentares.
Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2025 o selo de qualidade
de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros
dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de
Contas de Pernambuco (TCE-PE).