A Prefeitura de Belém de Maria informa que, os resultados preliminares dos editais 01 e 02 da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura, já se encontram disponíveis.
As propostas que não foram aceitas terão 02 dias úteis para a solicitação de recurso, após isso, o cronograma seguirá para a publicação dos resultados finais com os vencedores e os suplentes.

Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2025 o selo de qualidade
de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros
dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de
Contas de Pernambuco (TCE-PE).