Categoria: Governo Municipal

Ontem (10/07), o secretário de agricultura MARCONDES MÁRCIO, juntamente com o secretário de infraestrutura ARNALDO VELOSO JR e o presidente da câmara de vereadores ALEXANDRE NETO, estiveram presentes no lançamento do PROGRAMA PROPRIEDADE LEGAL.

O Programa Propriedade Legal vai emitir 65 mil títulos de propriedade para habitações urbanas e rurais em todo o Estado, contribuindo com o desenvolvimento do meio urbano rural e evitando conflitos pela posse do imóvel e da terra. A meta é legalizar a documentação de casas, terrenos e outros imóveis de ocupações consolidadas que fazem parte e reivindicações coletivas de homens e mulheres nas cidades e no campo. Os pedidos foram ouvidos e transformados em planejamento, metas e resultados, com processos mais ágeis e sem custo para a população.

“O Programa Propriedade Legal busca juntar áreas que têm títulos de posse e escrituras a serem disponibilizadas para a população de Pernambuco, algumas que estão esperam há décadas”, comentou o governador. Segundo ele, o objetivo é que as escrituras cheguem de maneira gratuita às pessoas, a grande maioria de baixa renda, que precisam ter a garantia de sua propriedade, de sua terra, para que possam gerir os seus negócios na agricultura familiar com a segurança de poder passar seu imóvel aos seus herdeiros. “É um conjunto de ações de cidadania necessários”, afirmou Paulo Câmara.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA
SERIEDADE E TRABALHO

Dando continuidade a nossos trabalhos em Brasília, na última terça, quarta e quinta-feira (2,3,4/07), estivemos em vários órgãos do governo federal. Fomos ao ministério da Saúde, onde buscamos agilidade na liberação de recursos. Em seguida visitamos vários gabinetes dos Deputados de PE, solicitando emendas parlamentares para ajudar o nosso município, entre eles: o do Deputado Sebastião Oliveira, onde prontamente estará destinando um total de 2 milhões de reais, nas áreas da Saúde, Educação, infraestrutura e turismo, onde desde já agradecemos ao nobre Deputado pelo o empenho e dedicação. Também participamos do XXXV CONASEMS (Congresso Nacional de Secretários Municipais de Saúde em Brasília). Por fim, fomos ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação),destravar pendências deixadas pela gestão passada sobre PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) que não recebemos nada até hoje, por negligência da gestão passada em não prestar contas, mas Graças a DEUS, conseguimos destravar e a partir do próximo mês, Belém de Maria estará regularizada para receber os recursos necessários para melhorar ainda mais o transporte dos nossos alunos. Pegamos também as pendências do PAR (Plano de Ações Articuladas), para regularizar e deixar em ordem e receber os recursos que a nosso município merece. Portanto AMIGOS E AMIGAS vamos continuar TRABALHANDO muito e com SERIEDADE cuidar ainda mais do nosso povo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA
SERIEDADE E TRABALHO