Secretária Municipal: Jailma Fabiana Silva
Endereço: Rua Projetada III, 139, Quadra 07, Centro, Belém de Maria – PE
Telefone: (81) 9 7346-1518
E-mail: mulher@belemdemaria.pe.gov.br
Horário de funcionamento: Segunda à sexta-feira, das 8h às 12h.

Competências

• Propor, coordenar e acompanhar as políticas públicas pela ótica de gênero;
• Estimular,  apoiar  e  desenvolver  diagnósticos  sobre  a  situação  da  Mulher  no  Município, desenvolvendo  estudos  e  pesquisas,  sistematizando  as  informações  para  a  montagem  de  banco  de dados;
• Formular políticas de interesse específico da Mulher, de forma articulada  com as Secretarias afins;
• Elaborar  e  divulgar,  por  meios  diversos,  material  sobre  a  situação  econômica,  social,  política  e cultural  da  Mulher,  seus  direitos  e  garantias,  assim  como  difundir  textos  de  natureza  educativa  e denunciar  prática,  atos  ou  meios  que,  direta  ou  indiretamente,  incentivem  ou  revelem  a discriminação da Mulher ou, ainda, restrinjam seu papel social;
• Desenvolver  ações  de  prevenção  e  combate  a  todas  as  formas  de  violação  dos  direitos  e  de discriminação das mulheres, com ênfase nos programas e projetos de atenção à Mulher em situação de violência;
• Estabelecer, com as Secretarias afins, programas de formação e treinamento dos servidores públicos municipais,  visando  a  suprimir  discriminações,  em  razão  do  sexo,  nas  relações  entre  esses profissionais e entre eles e o público;
• Propor  e  acompanhar  programas  ou  serviços  que,  no  âmbito  da  Administração  Direta  e  Indireta, destinem-se  ao  atendimento  à  Mulher,  sugerindo  medidas  de  aperfeiçoamento  e  colhendo  dados para fins estatísticos;
• Elaborar  e  executar  projetos  ou  programas  concernentes  às  condições  da  Mulher  que,  por  sua temática ou caráter inovador, não possam, de imediato, ser incorporados por outras Secretarias;
• Propor a celebração de convênios nas áreas que digam respeito a políticas específicas de interesse da Mulher, acompanhando-os até o fim;
• Efetuar outras atividades afins, no âmbito de sua competência;