A Prefeitura de Belém de Maria informa que, as inscrições da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura foram prorrogadas até 13 de dezembro.
Os editais estão disponíveis no site:https://belemdemaria.pe.gov.br/lei-paulo-gustavo/

Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2025 o selo de qualidade
de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros
dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de
Contas de Pernambuco (TCE-PE).