Comunicado – Belém de Maria

Comunicado

Publicado em 10 de junho de 2025, por Manoel Junior | Categoria: Assistência Social

A Prefeitura Municipal de Belém de Maria, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, informa que estamos participando da Semana Solo Seguro – Favelas e Núcleos Urbanos! Juntos, fomentamos ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais para a Regularização Fundiária Urbana.

Acompanhe todas as atividades no link: http://www.tjpe.jus.br/web/moradia-legal



QUADRO DE AVISOS



Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2025 o selo de qualidade de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).
Saiba mais