A Prefeitura Municipal de Belém de Maria, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, informa que estamos participando da Semana Solo Seguro – Favelas e Núcleos Urbanos! Juntos, fomentamos ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais para a Regularização Fundiária Urbana.
Acompanhe todas as atividades no link: http://www.tjpe.jus.br/web/moradia-legal

Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2025 o selo de qualidade
de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros
dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de
Contas de Pernambuco (TCE-PE).