A Prefeitura Municipal de Belém de Maria, esteve presente na Solenidade de Abertura do Programa Moradia Legal, juntamente com a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, coordenada por Dra. Maria da Conceição Alves Costa, com a presença do Prefeito Rolph Júnior e demais prefeitos regionais. O Programa Moradia Legal tem como objetivo buscar garantir o primeiro registro imobiliário para os cidadãos que adquiriam, informalmente, imóvel destinado à habitação.