O Portal de Informações de Transparência da Prefeitura de Belém de Maria foi criado em conformidade com a Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011 – com o objetivo de ampliar a transparência pública e facilitar o acesso da população às informações da administração municipal.
Por meio deste canal, a Prefeitura de Belém de Maria disponibiliza dados e informações de interesse coletivo de forma clara, acessível e organizada, permitindo que o cidadão acompanhe a arrecadação de receitas, os investimentos realizados, os gastos públicos e demais ações da gestão municipal. Assim, fortalece-se a participação popular e o exercício do controle social sobre a aplicação dos recursos públicos no município.
Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2025 o selo de qualidade
de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros
dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de
Contas de Pernambuco (TCE-PE).