No Dia dos Povos Indígenas, reforçamos o compromisso com o respeito, a valorização e a garantia dos direitos dos povos originários. Reconhecemos sua importância histórica, cultural e social para a construção do nosso país, destacando a necessidade de preservar suas tradições e territórios.
Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2025 o selo de qualidade
de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros
dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de
Contas de Pernambuco (TCE-PE).