A Prefeitura de Belém de Maria, realizou através de secretaria de Desenvolvimento Social, realizou no dia de ontem (21), uma reunião para tirar dúvidas e repasse de orientações do Programa Moradia Legal.
Esse programa tem como intuito regularizar a documentação de propriedades, garantindo a emissão da escritura em posse de seu devido proprietário.
Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2025 o selo de qualidade
de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros
dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de
Contas de Pernambuco (TCE-PE).